Diploma Legal: Deliberaçäo nº 176
Data de emissão: 29/07/2021
Data de publicação: 30/07/2021
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Órgão Emissor: COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nota da Equipe Legnet
Delibera:
Art 1º – o § 5º do art 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 3º – ( )
§ 5º – Cada CMacro CovID-19 se reunirá periodicamente em sessões ordinárias, conforme frequência definida em ato formal da Subsecretaria de Gestão Regional da SES, de acordo com o cenário epidemiológico da pandemia, e, extraordinariamente, por convocação da chefia da coordenação do CMacro COVID-19.”.
Art 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2021
ANDrÉ LuIZ MorEIrA DoS ANJoS
Secretário de Estado Adjunto de Saúde, respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde
MATEuS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MárCIo LuÍS DE oLIvEIrA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
GuILHErME AuGuSTo DuArTE DE FArIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
GENIANA GuIMArÃES FArIA
Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
GuSTAvo DE oLIvEIrA BArBoSA
Secretário de Estado de Fazenda
MArÍLIA CArvALHo DE MELo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SÉrGIo PESSoA DE PAuLA CASTro
Advogado-Geral do Estado
roDrIGo FoNTENELLE DE ArAÚJo MIrANDA
Controlador-Geral do Estado
EDGArD ESTEvo DA SILvA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
MArCoS AFoNSo PErEIrA, Tenente-Coronel
Subchefe do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar do Governador
roDrIGo SouSA roDrIGuES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais