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mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 153

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 153

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

MG - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / DELIBERAÇÃO Nº 145

08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de CovID-19.

MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DELIBERAÇÃO Nº 146

08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 119

21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 118

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente

mg - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 23787

08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e dá outras providências.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 114

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 116

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19

mg - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 48102

29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 113

24 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 112

17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente

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