Diploma Legal: Decreto nº 5603
Data de emissão: 25/03/2020
Data de publicação: 26/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Acre
Órgão Emissor:PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
Altera o Decreto n° 5496, de 20/03/2020 (Art. 2°).
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26 Março 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
Diploma Legal: Decreto nº 5603
Data de emissão: 25/03/2020
Data de publicação: 26/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Acre
Órgão Emissor:PODER EXECUTIVO
Altera o Decreto n° 5496, de 20/03/2020 (Art. 2°).
