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SP - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA / PORTARIA Nº 65

28 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Acrescenta dispositivo à Portaria-064-23/10/2020 que retoma a pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)

SP - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA / PORTARIA Nº 64

24 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)

SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 65234

10 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / PORTARIA N° 23

27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre o restabelecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais paralisados em virtude da adoção medidas prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (Covid -19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020.

SP - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 65143

22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 65141

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

SP - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 65140

19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 65114

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

SP - CORONAVÍRUS / LICENÇA e AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / DECISÃO Nº 72

05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

SP - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / PORTARIA Nº 61

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre medidas urgentes de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus – Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.

SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / DECRETO Nº 65100

30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 111

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

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