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SP - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / RESOLUÇÃO Nº 98

02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.

SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DELIBERAÇÃO Nº 55

02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Orientações para os serviços de saúde sobre a utilização e interpretação dos testes rápidos para a Covid-19 e padronização das condutas de isolamento.

SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / COMUNICADO Nº 20

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.

SP - CORONAVÍRUS / INTERNAÇÕES EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / RESOLUÇÃO Nº 1

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Aprova a Nota Técnica de "Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus", nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE/ RESOLUÇÃO N° 85

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

SP - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS / PORTARIA N° 14

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA N° 13

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.

SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO N° 65014

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

SP - CORONAVÍRUS / EVENTOS DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL / PORTARIA N° 9

06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19).

SP - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / PORTARIA N° 12

04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, no que diz respeito ao prazo para atendimento dos estabelecimentos que estão em exercício de atividades e não cumpriram os prazos estabelecidos, nas respectivas portarias 07, 08, 09 e 10.

SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / RESOLUÇÃO N° 78

04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.

SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / RESOLUÇÃO N° 77

04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.

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