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sp - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE / portaria nº 4

09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.

sp - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 65487

23 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

sp - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 65460

09 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

sp - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / resolução nº 111

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18-04-2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavirus), e dá providências correlatas

sp - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 65437

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

sp - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 29

29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB-026/800/20, de 17-11-2020

sp - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 65384

18 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas

sp - CORONAVÍRUS / FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES / portaria nº 24

15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020

sp - CORONAVÍRUS / FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES / portaria nº 24

15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020

sp - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução conjunta nº 1

28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.

SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / RESOLUÇÃO Nº 141

18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / RESOLUÇÃO Nº 140

18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

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