28 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Promove alterações no Decreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
12 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga a vigência do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL, instituído pela Lei estadual nº 20.773, de 08 de maio de 2020.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Revoga a Lei nº 20.768, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Goiás.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás, provocada em razão da decretação de estado de calamidade pública, decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19).
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás, nos termos que especifica.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Autoriza repasse financeiro ao Poder Executivo para destinação ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás para usos referentes à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio Verde-GO.
