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rn - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 10886

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

rn - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE SANGUE / lei nº 10877

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

rn - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE SANGUE / lei nº 10877

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

rn - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 30354

19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de outubro de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / lei nº 10822

15 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública Estadual, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

RN - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 30347

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

RN - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / LEI N° 10766

26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19.

RN - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 29945

26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas acompanhadas, limitadas a 2 (duas) pessoas, a todos os estabelecimentos comerciais e atividades econômicas que esteja autorizada a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.

RN - CORONAVÍRUS / PROFISSIONAL DE SAÚDE / LEI Nº 10763

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Determina a prioridade na realização de testes e a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID 19).

RN - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 29927

14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 no tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP), e dá outras providências.

RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 55431

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Altera o Decreto nº 55.413, de 3 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

RN - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 10756

23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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