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rn - CORONAVÍRUS / MULTA / lei nº 11000

30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID19).

rn - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / decreto nº 30714

07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte estabelecida nos Decretos Estaduais nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e nº 30.676, de 22 de junho de 2021.

rn - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 30701

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 30676

23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, estabelece cronograma de retomada dos setores de eventos e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 30641

09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 30611

26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 30610

26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), pertencentes à IV Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (IV URSAP).

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 10886

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 10886

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

rn - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE SANGUE / lei nº 10877

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

rn - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE SANGUE / lei nº 10877

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

rn - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 30354

19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de outubro de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

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