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RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 25128

10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.113, de 5 de junho de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI N° 4788

06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / RESOLUÇÃO Nº 53

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e pontos de parada e apoio no Estado de Rondônia, considerando o Decreto Estadual nº. 25.049, de 14 de maio de 2020, o qual dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Social Controlado e reitera o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus - COVID-19, e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 25049

14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / LEI Nº 4739

22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre medidas de proteção à população de Rondônia durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID19.

RO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / LEI Nº 4735

22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Veda o corte do fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência da propagação do novo Coronavírus - COVID-19.

RO - CORONAVÍRUS / SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO / PORTARIA Nº 1970

20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Regulamenta a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, para as escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, adequando o ensino em regime especial, com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19 e combate à situação de emergência de saúde pública, e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / PROCON NAS INFRAÇÕES DE RELAÇÃO DE CONSUMO / LEI N° 4727

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante a vigência do Decreto nº 24.871/20 de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Governo de Rondônia.

RO - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DECRETO N° 24927

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Estabelece regras para mobilizar a Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, para procedimentalização e realização de aquisições diretas, de urgência e emergência, e Chamamentos Públicos, no âmbito Estadual, em caráter interino, durante o período de Calamidade Pública, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO N° 24931

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / RESOLUÇÃO N° 1252

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Aprova, em caráter excepcional, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, a utilização de meio eletrônico e de videoconferência para realização de Sessões de Câmaras e do Conselho Pleno e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA N° 72

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Institui e define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do Decreto n.º 24.919, de 05 de abril de 2020 e prorroga o regime de teletrabalho emergencial no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

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