CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 25291

10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 25263

31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / PROCEDIMENTO HOSPITALAR / DECRETO Nº 25220

10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 25181

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.908, de 27 de março de 2020, excepcionalmente, no prazo que especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - COVID-19.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21577

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 25128

10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.113, de 5 de junho de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI N° 4788

06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / RESOLUÇÃO Nº 53

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e pontos de parada e apoio no Estado de Rondônia, considerando o Decreto Estadual nº. 25.049, de 14 de maio de 2020, o qual dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Social Controlado e reitera o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus - COVID-19, e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 25049

14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

RO - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / LEI Nº 4739

22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Dispõe sobre medidas de proteção à população de Rondônia durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID19.

RO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / LEI Nº 4735

22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Veda o corte do fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência da propagação do novo Coronavírus - COVID-19.

RO - CORONAVÍRUS / SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO / PORTARIA Nº 1970

20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Regulamenta a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, para as escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, adequando o ensino em regime especial, com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19 e combate à situação de emergência de saúde pública, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.