06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia em decorrência do novo coronavírus Covid-19.
07 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.
10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.908, de 27 de março de 2020, excepcionalmente, no prazo que especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - COVID-19.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.113, de 5 de junho de 2020.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e pontos de parada e apoio no Estado de Rondônia, considerando o Decreto Estadual nº. 25.049, de 14 de maio de 2020, o qual dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Social Controlado e reitera o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus - COVID-19, e dá outras providências.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre medidas de proteção à população de Rondônia durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID19.
