24 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica.
23 Março 2022
Jornal do Município de Guamaré/RN
Revoga o Decreto nº 005/2021.
17 Março 2022
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15/05/2021, SUAS ALTERAÇÕES, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2022
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.
09 Março 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Entre Rios.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.800, de 31 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
12 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre medidas de Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, no Município de Jacarezinho - PR.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.
