30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da retificação da Portaria n° 246, de 14/04/2020, que determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3°, 4° e 12 da Lei n° 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Suspende os efeitos da Resolução CONSEMA nº 168 de 15 de junho de 2020, que Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (5E5) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus responsável pelo surto de 2019.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que para os eventos de grande porte ou de massa (acima de 500 participantes), a liberação de realização em todos os níveis de risco, requer, obrigatoriamente, avaliação do Plano de Contingência previamente analisado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES).
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
