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sc - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 890

14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.

SC - CORONAVÍRUS / PROFISSIONAL DE SAÚDE / lei Nº 18014

07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre a excepcional hospedagem de profissionais da saúde pública em hotéis, pousadas ou espaços de alojamento similares, por requisição do Estado, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.

SC - CORONAVÍRUS / OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS / DECRETO Nº 881

06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 743

24 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 244, de 12/04/2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.

SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 666

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria SES nº 244, de 12 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.

SC - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS / PORTARIA Nº 665

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre procedimentos de identificação de indivíduos sintomáticos respiratórios (residentes ou trabalhadores) a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

SC - CORONAVÍRUS / DIREITO DA MULHER / LEI Nº 17992

28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre o registro de ocorrências relacionadas a todos os casos que envolvam violência contra a mulher por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina, em razão da pandemia da COVID-19.

SC - CORONAVÍRUS / NOTIFICAÇÃO DE CASOS / LEI Nº 17990

27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

SC - CORONAVÍRUS / ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À RESTRIÇÃO DE LIBERDADE / PORTARIA N° 655

27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece que, todas as pessoas privadas de liberdade que apresentarem sintomas gripais/ respiratórios sugestivos de COVID-19, devem ser encaminhados para avaliação no ambulatório médico da penitenciária.

SC - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / PORTARIA Nº 583

24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece as operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário, estão autorizadas a retomarem as atividades, desde que atendam às regras estabelecidas nesta Portaria.

SC - CORONAVÍRUS / ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS / PORTARIA Nº 614

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre a alteração da Portaria SES nº 312, de 12/05/2020, que estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 592

17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.

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