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sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1244

09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / portaria nº 1025

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 1023

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;

sc - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / decreto nº 1072

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Decreto n° 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / decreto nº 1003

14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / portaria conjunta nº 983

10 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 18032

08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / decreto nº 970

04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / decreto nº 951

27 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / portaria nº 901

21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 886

18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.

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