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sc - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / portaria nº 1076

30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da retificação da Portaria n° 246, de 14/04/2020, que determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / medida provisória nº 246

30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera os arts. 3°, 4° e 12 da Lei n° 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

sc - CORONAVÍRUS/ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO / lei nº 18161

15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1371

14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / portaria nº 724

06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.

sc - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO DE LICENÇAS / resolução nº 180

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Suspende os efeitos da Resolução CONSEMA nº 168 de 15 de junho de 2020, que Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / medida provisória nº 242

30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (5E5) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus responsável pelo surto de 2019.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1351

30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / portaria nº 694

29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.

sc - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / decreto nº 681

28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe que para os eventos de grande porte ou de massa (acima de 500 participantes), a liberação de realização em todos os níveis de risco, requer, obrigatoriamente, avaliação do Plano de Contingência previamente analisado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES).

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 680

28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 680

28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

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