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AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1878

12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020 e 1809, de 02 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais constante do Anexo deste Decreto, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1809

02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Altera o Decreto nº 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020 e 1.782, de 28 de maio de 2020, prorrogando os seus efeitos e dando continuidade ao combate à disseminação do novo Coronavírus-Covid-19, e adota outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 1726

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 42287

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

MODIFICA o inciso XI do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1616

03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Altera o Decreto Estadual n° 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.539, de 18 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.

AP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 1614

01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nº 1.495, de 02 de abril de 2020 e 1.534, de 17 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.

AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1539

18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Altera o Decreto Estadual n° 1.497, de 03 de abril de 2020, em razão do aumento de casos de contaminação e a necessária continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.

AP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 1538

18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Amapá afetado pelo Desastre Natural - Biológico – Epidemia – Doença infecciosa viral, causada pelo novo Coronavírus Covid-19, e adota outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / PORTARIA Nº 53

09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Suspensa as viagens intermunicipais de passageiros, no período de 09 a 24 de abril de 2020.

AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 8

09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Estabelece as medidas temporárias sobre as atividades laborais dos servidores da Vice-Governadoria, sobre o atendimento ao público externo e o protocolo de documentos; para a prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / DECRETO Nº 1519

09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Institui o benefício eventual de caráter emergencial “Água: conta paga” destinado ao custeio da Tarifa Social de água e saneamento em favor das famílias vulneráveis em estado de pobreza ou extrema pobreza pertencentes ao CadÚnico e já cadastradas junto a empresa pública estadual de água e saneamento no âmbito do Estado do Amapá, altera o Decreto Estadual nº 5.522 de 2011 e dá outras providências.

AP - CORONAVÍRUS / TELETRABALHO / PORTARIA Nº 231

08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá

Prorrogar por mais 15 dias o regime de teletrabalho e sobreaviso do Departamento Estadual de Trânsito.

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