CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

ba - CORONAVÍRUS / SUPORTE VENTILATORIO / resolução nº 220

05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e mantém sem alterações o Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 210

07 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / VACINA / RESOLUÇÃO Nº 208

02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 28ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20757

02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 207

01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 20752

29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 20624

06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20623

06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 160

29 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 159

27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 288ª Reunião Ordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 20612

23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20604

21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.