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PR - CORONAVÍRUS / CASOS DE ÓBITO / RESOLUÇÃO Nº 1035

25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

Pinhais / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 610

21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.

PR - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 15

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

PR - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 875

08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4951

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.

PR - CORONAVÍRUS / ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS / RESOLUÇÃO N° 855

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4942

30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.

PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 4885

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.

PR - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / RESOLUÇÃO Nº 781

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 4692

25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Regulamenta a Lei Estadual nº. 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas.

PR - CORONAVÍRUS / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / LEI Nº 20213

20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, altera a Lei nº. 13.331, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.

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