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pr - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 6599

07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná

Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.

pr - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 6590

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.

pr - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 6555

17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Prorroga por 10 dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelecidas no Decreto nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020.

pr - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 6294

03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

PR - CORONAVÍRUS / CASOS DE ÓBITO / RESOLUÇÃO Nº 1035

25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

Pinhais / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 610

21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.

PR - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 15

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

PR - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 875

08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4951

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.

PR - CORONAVÍRUS / ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS / RESOLUÇÃO N° 855

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.

PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4942

30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.

PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 4885

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.

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