07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por 10 dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelecidas no Decreto nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020.
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.
