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BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19805

03 Julho 2020
Diário Oficial da União

Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / ELEIÇÃO / EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107

03 Julho 2020
Diário Oficial da União

Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / CERTIFICADO DE AQUAVIÁRIOS / PORTARIA Nº 215

02 Julho 2020
Diário Oficial da União

Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / INCENTIVO FISCAL / PORTARIA Nº 445

02 Julho 2020
Diário Oficial da União

Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUFRAMA.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL / PORTARIA Nº 97

02 Julho 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre procedimentos excepcionais para o ano civil 2020, no âmbito do Selo Combustível Social, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19).

UNIÃO - CORONAVÍRUS / MINERAÇÃO / RESOLUÇÃO Nº 39

01 Julho 2020
Diário Oficial da União

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / DECRETO Nº 10412

01 Julho 2020
Diário Oficial da União

Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

UNIÃO - CORONAVIRUS / EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA O COMBATE DO COVID -19 / PORTARIA Nº 225

30 Junho 2020
Diário Oficial da União

Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

UNIÃO - CORONAVIRUS / EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA O COMBATE DO COVID -19 / DECRETO Nº 10407

30 Junho 2020
Diário Oficial da União

Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA Nº 1087

30 Junho 2020
Diário Oficial da União

Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

UNIÃO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1962

30 Junho 2020
Diário Oficial da União

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

UNIÃO - CORONAVÍRUS / CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1961

30 Junho 2020
Diário Oficial da União

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

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