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RO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 25113

05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.

RR - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / LEI Nº 1389

08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Dispõe sobre as medidas de proteção à população roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde relacionado ao CORONAVÍRUS - COVID-19.

RR - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE ÁLCOOL GEL / LEI Nº 1390

08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Dispõe sobre autorização do Governo do Estado para fornecimento gratuito de álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS ECONÔMICAS / DECRETO º 28685-E

03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Adota medidas para minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado de Roraima, causados pela epidemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / ATENDIMENTO RESPIRATÓRIO / PORTARIA Nº 353

31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Estabelece que, a partir do dia 24/03/2020 o Pronto Atendimento Airton Rocha passou a ser Referência para Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.

RR - CORONAVÍRUS / CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 28663-E

31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

RO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO N° 1

30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Suspende todos os prazos recursais no âmbito do CETRAN-RR, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste decreto, sem prejuízo para os usuários, podendo ser prorrogado por novos prazos caso o Estado de Roraima ainda se encontre sob as medidas preventivas.

RO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO AMBIENTAL / INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2

30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento das condicionantes impostas pela FEMARH, e dá outras providencias.

RR - CORONAVÍRUS / DIMINUIÇÃO DO RISCO DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO / DECRETO Nº 28662-E

27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 28656-E

25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Altera o Decreto nº 28.587-E, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 28636-E

24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

RR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 28636-E

24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima

Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

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