17 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre as medidas de proteção à população roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde relacionado ao CORONAVÍRUS - COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre autorização do Governo do Estado para fornecimento gratuito de álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Adota medidas para minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado de Roraima, causados pela epidemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Estabelece que, a partir do dia 24/03/2020 o Pronto Atendimento Airton Rocha passou a ser Referência para Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Suspende todos os prazos recursais no âmbito do CETRAN-RR, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste decreto, sem prejuízo para os usuários, podendo ser prorrogado por novos prazos caso o Estado de Roraima ainda se encontre sob as medidas preventivas.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento das condicionantes impostas pela FEMARH, e dá outras providencias.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.587-E, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
