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PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 777

23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual nº. 609, de 20 de março de 2020.

PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 729

16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios que especifica, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.

PA - CORONAVÍRUS / CLOROQUINA / NOTA TÉCNICA Nº 5

09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Disponibilização de medicamentos para possível uso em casos graves e críticos de pacientes acometidos de infecção por COVID-19.

PA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE - Portaria nº 1429

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

PA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / PORTARIA N° 1429

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 609

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, a pandemia do corona vírus COVID-19.

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