07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual nº. 609, de 20 de março de 2020.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios que especifica, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Disponibilização de medicamentos para possível uso em casos graves e críticos de pacientes acometidos de infecção por COVID-19.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, a pandemia do corona vírus COVID-19.
