01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A MATRIZ DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
INSTITUI O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
