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RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 47306

06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 47289

23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / LEI Nº 8994

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS CONFORME CRITÉRIO TÉCNICO ADOTADO PELO INEA E A INICIAR A CONTAGEM DOS PRAZOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONSOANTE O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 47247

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / LEI N° 8984

25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR PARA 12M³ (DOZE METROS CÚBICOS) O VOLUME MENSAL DE ÁGUA ESTIMADO PARA UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES NAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO DE INTERESSE SOCIAL, CONSTANTES DO DECRETO Nº 25.438, DE 21 DE JULHO DE 1999, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSOANTE O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

RJ - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / LEI Nº 8980

21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR OS TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO ANTES DA FUTURA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, APÓS O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / LEI Nº 8982

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS-SOCORROS E SIMILARES, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 47219

19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 47215

14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA O DECRETO N° 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (CODIV-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 47212

13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, NA AÇÃO GOVERNAMENTAL DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RJ - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 47209

12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA DO DECRETO Nº 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE DE VALORES / LEI Nº 8975

12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PELO COVID-19.

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