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RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 47128

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 47129

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / VISTORIA VEICULAR / DECRETO Nº 47124

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 46.549/2019, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA.

RJ - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / LEI Nº 8893

17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS -, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / LEI Nº 8892

17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS ADEQUADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM SUSPEITA DE COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO N° 47108

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI N° 8887

10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À CONVERSÃO PRODUTIVA DE EMPRESAS PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E SANITÁRIA À POPULAÇÃO FLUMINENSE.

RJ - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS OFFSHORE / LEI N° 8886

10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES DO SETOR OFFSHORE AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / PORTARIA N° 1527

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / LEI N° 8868

05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 47112

05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RJ - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / LEI N° 8859

04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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