16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.769, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O “RELATÓRIO COVID-19” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ- RUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.817, DE 11 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
05 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
