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pi - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 20036

03 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

pi - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 7585

29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Institui no Estado do Piauí o Selo "Piauí Turismo x COVID-19" em reconhecimento ao setor do trade turístico por boas práticas de prevenção e controle do novo coronavírus e outras eventuais infecções.

pi - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 7584

27 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Determina que as redes de supermercados atacado e varejo adotem medidas de proteção à saúde, tanto dos seus funcionários como clientes, para garantir segurança em combate ao coronavírus, em seus estabelecimentos no âmbito do Estado do Piauí.

pi - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 7579

15 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a inclusão, nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 no âmbito Estado do Piauí, de genitores, curadores, cuidadores, tutores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico.

pi - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto legislativo nº 595

21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Reconhece, para os fins do disposto no art. 55 da Lei Complementar n.0101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municípios que especifica.

pi - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 19834

30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí

Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

pi - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 19398

21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Prorroga até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 19163

19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Altera o Decreto nº 19.055, de 35 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, e dá outras providencias.

PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 19116

23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO/ DECRETO Nº 19112

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os segmentos do item 3 do Grupo I do Calendário de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais, na forma que especifica, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 19092

09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 19071

30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

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