CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

PI - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 19163

19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Altera o Decreto nº 19.055, de 35 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, e dá outras providencias.

PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 19116

23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO/ DECRETO Nº 19112

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os segmentos do item 3 do Grupo I do Calendário de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais, na forma que especifica, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 19092

09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 19071

30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 19051

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, e dá outras providências.

RJ - CORONAVÍRUS / HOSPITAL DE CAMPANHA / LEI Nº 8825

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PI - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 385

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / PORTARIA Nº 384

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 32

29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as determinações para atendimento ao Decreto nº 18.884, de 16 de Março de 2020, instituindo ações preventivas de controle e prevenção objetivando conter o impacto do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Sistema Nacional de Emprego.

PI - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 18943

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 18942

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE ± 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.