21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Altera o Decreto nº 19.055, de 35 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, e dá outras providencias.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os segmentos do item 3 do Grupo I do Calendário de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais, na forma que especifica, e dá outras providências.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as determinações para atendimento ao Decreto nº 18.884, de 16 de Março de 2020, instituindo ações preventivas de controle e prevenção objetivando conter o impacto do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Sistema Nacional de Emprego.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
