CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

MS - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA Nº 297

02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.

MS - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA Nº 303

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

MS - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 15429

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que específica.

MS - CORONAVÍRUS / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / RESOLUÇÃO Nº 29

05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, de notificarem compulsoriamente, todos os casos suspeitos e todos os casos detectados como positivo, testados para Coronavírus - COVID-19.

MS - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA N° 295

01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.

MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 15396

19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.

MS - CORONAVÍRUS / ELABORADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL / PORTARIA N° 3643

18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Esta portaria dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul (retira), para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.

MS - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO AMBIENTAL / PORTARIA N° 769

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Esta Portaria suspende, temporariamente, no âmbito do IMASUL a entrada e o atendimento presencial ao público externo como medida de redução das possibilidades de contágio da doença COVID-19.

MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 15391

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.