04 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021.Concernente o COVID-19.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Revoga dispositivos do Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera redação do caput do art. 2º-G e acrescenta o art. 2º-H ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, que declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que específica.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, de notificarem compulsoriamente, todos os casos suspeitos e todos os casos detectados como positivo, testados para Coronavírus - COVID-19.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Esta portaria dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul (retira), para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.
