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am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43791

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43650

31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43282

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 43236

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 43234

23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33846

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO - decreto nº 43136

02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42550

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 42526

20 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE medidas destinadas a reduzir a aglomeração de passageiros no transporte público coletivo, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 42510

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.”

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42440

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.

AM - CORONAVÍRUS / DRIVE-IN / DECRETO Nº 42411

18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

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