23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas destinadas a reduzir a aglomeração de passageiros no transporte público coletivo, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.”
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MODIFICA o inciso IV do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
