CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42550

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 42526

20 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE medidas destinadas a reduzir a aglomeração de passageiros no transporte público coletivo, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 42510

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.”

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42440

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.

AM - CORONAVÍRUS / DRIVE-IN / DECRETO Nº 42411

18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42395

13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020.

AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 42330

28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

AM - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 42286

14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

MODIFICA o inciso IV do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 42278

13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ENTRE HOSPITAIS / LEI Nº 5171

23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19.

AM - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 42193

15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.

AM - CORONAVÍRUS / PROPRIEDADE RURAL / DECRETO Nº 42166

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da COVID-19, como forma de manutenção de segurança alimentar e garantia de renda mínima aos produtores rurais do Estado do Amazonas.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.