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pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 50077

21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / portaria conjunta nº 2

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 50.062, de 13 de janeiro de 2021.

pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 50062

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 50052

08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

pe - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / lei nº 17141

05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera a Lei n° 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia acusada pelo COVID-19 e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Joaquim Lira e Simone Santana, a fim de dispensar as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências, assim como as crianças com menos de 3 (três) anos de idade, do uso de máscara de proteção facial.

pe - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 49959

27 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

pe - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / portaria conjunta nº 51

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 49891

08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

pe - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / portaria nº 46

14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

pe - CORONAVÍRUS / LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / portaria conjunta nº 45

14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e similares para realização da Black Friday, entre os dias 26 a 29 de novembro durante a pandemia do Covid-19.

PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 49563

14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / PORTARIA CONJUNTA N° 6

10 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.

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