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PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 49147

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 49147

01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PE - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS / LEI Nº 16934

23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Altera a Lei nº 16.899, de 3 de junho de 2020, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, de autoria dos Deputados João Paulo Costa e Romero Albuquerque, a fim de ampliar o alcance das medidas.

PE - CORONAVÍRUS / CONSTRUÇÃO CIVIL / PORTARIA CONJUNTA Nº 15

20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento das obras de construção civil e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA CONJUNTA Nº 14

20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 16919

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco.

PE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 16918

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA CONJUNTA Nº 13

14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento do segmento de salões de beleza e serviços de estética e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.

PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA CONJUNTA Nº 12

14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

PE - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / PORTARIA CONJUNTA N° 6

07 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento do Comércio atacadista e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.

PE - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS / LEI Nº 16889

06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (Redação da ementa dada pela Lei Nº 16934 DE 22/06/2020).

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 49055

31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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