CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 56120

01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 56071

03 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 509

12 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55868

07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 357

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)

RS - CORONAVÍRUS / VACINA / RESOLUÇÃO Nº 76

12 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre as finalidades das doses provenientes desta remessa.

rs - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 55724

18 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 55705

04 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55703

01 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55699

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55680

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55681

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.