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MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 606

24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 605

21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 600

12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 573

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 569

22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 11175

16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o coronavírus/covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11174

16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11173

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / FARMÁCIAS / LEI Nº 11171

14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e dá outras providencias.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11156

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Estabelece medidas de proteção a pessoas físicas e jurídicas frente ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 522

12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES MANEJO DE CORPOS / PORTARIA N° 197

10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera, em partes, a Portaria Nº. 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

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