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mt - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / portaria nº 443

14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.

mt - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / lei nº 11397

28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Institui o uso de marcadores de distanciamento social no Estado de Mato Grosso.

mt - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 11292

13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Institui a política de higienização das mãos em áreas de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 606

24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 605

21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 600

12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 573

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 569

22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 11175

16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o coronavírus/covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11174

16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.

MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11173

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.

MT - CORONAVÍRUS / FARMÁCIAS / LEI Nº 11171

14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e dá outras providencias.

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