29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 1o do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, alterado pelos Decretos 6.156, de 18 de setembro de 2020, e 6.202, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outra providência.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, em municípios tocantinenses para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Determina a implementação de ação conjunta, na forma que especifica, destinada ao enfrentamento da COVID-19 (novo Coronavírus).
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Trata da revogação da Portaria n° 67, de 17/03/2020, que dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Conselho Regional de Medicina determinou aos Diretores Técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins, públicos e privados, atuantes no combate ao COVID-19, que enviem ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins - CRM/TO as informações constantes dos anexos desta resolução.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Resolução nº 110 de 20/03/2020 recomenda à autoridade sanitária para que promova esclarecimento à população, através campanha de informação, no sentido de restringir ao máximo a ida às Unidades de Saúde, sendo alertada do risco da visita desnecessária aos hospitais e, caso haja suspeita de infecção compatível com COVID-2019, os pacientes devem ser orientados a inicialmente permanecer recolhidos em sua residência, entrando em contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para orientações, dirigindo-se às Unidades de Saúde somente em casos :
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Decreto nº 6.080, de 6 de abril de 2020 institui a Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus, a qual, destinada a analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica, relativamente ao suporte multidisciplinar às decisões governamentais.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo Corona vírus - Covid 19 e oferta dos serviços e programas executados pela Política de Assistência Social no Estado e Municípios sejam diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
