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TO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / LEI Nº 3683

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.

TO - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 6095

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, em municípios tocantinenses para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6088

28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Determina a implementação de ação conjunta, na forma que especifica, destinada ao enfrentamento da COVID-19 (novo Coronavírus).

TO - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 6086

22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.

TO - CORONAVÍRUS / PECUÁRIA / DECRETO Nº 76

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Trata da revogação da Portaria n° 67, de 17/03/2020, que dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.

TO - CORONAVÍRUS / CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA / RESOLUÇÃO N° 111

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

O Conselho Regional de Medicina determinou aos Diretores Técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins, públicos e privados, atuantes no combate ao COVID-19, que enviem ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins - CRM/TO as informações constantes dos anexos desta resolução.

TO - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / RESOLUÇÃO N° 110

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Resolução nº 110 de 20/03/2020 recomenda à autoridade sanitária para que promova esclarecimento à população, através campanha de informação, no sentido de restringir ao máximo a ida às Unidades de Saúde, sendo alertada do risco da visita desnecessária aos hospitais e, caso haja suspeita de infecção compatível com COVID-2019, os pacientes devem ser orientados a inicialmente permanecer recolhidos em sua residência, entrando em contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para orientações, dirigindo-se às Unidades de Saúde somente em casos :

TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 6080

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

O Decreto nº 6.080, de 6 de abril de 2020 institui a Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus, a qual, destinada a analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica, relativamente ao suporte multidisciplinar às decisões governamentais.

TO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 1

26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo Corona vírus - Covid 19 e oferta dos serviços e programas executados pela Política de Assistência Social no Estado e Municípios sejam diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.

TO - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / RESOLUÇÃO Nº 1

25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid - 19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.

TO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7

24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.

TO - CORONAVÍRUS / PECUÁRIA / PORTARIA N° 67

23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.

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