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pb - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 41461

31 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

pb - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 41352

17 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

pb - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 41219

01 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

pb - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 40930

21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / PORTARIA Nº 56

15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública às Unidades de Conservação Estaduais da Paraíba, com base em classificação por bandeiras contidas no Plano Novo Normal Paraíba.

PB - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / RESOLUÇÃO Nº 2

11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a realização de inspeção remota nos estabelecimentos sob a responsabilidade da Agevisa/PB em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

PB - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / RESOLUÇÃO Nº 82

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Aprova a atualização do Protocolo de Condutas no Paciente com COVID 19, Algoritmo Terapêutico desenvolvido pelo Centro Estadual de Disseminação de Evidências e Saúde do COVID-19.

PB - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 11742

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Altera a Lei n º 11.687, de 13 de maio de 2020, para estender a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S), bem como responsabilidade social e sanitária, às demais empresas do Estado da Paraíba.

PB - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 11737

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11736

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no âmbito do Estado da Paraíba em razão da pandemia do Covid-19.

PB - CORONAVÍRUS / PRODUÇÃO DE SANITIZANTES / LEI Nº 11728

10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a autorização da produção, envase, transporte e comercialização de álcool 70% por parte do setor industrial em escala comercial no âmbito do estado da Paraíba, para atender a demanda em virtude do Covid-19.

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