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PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40304

13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / 40288

30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 40289

30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

INSTITUI, NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, CONDE, BAYEUX, SANTA RITA, CAAPORÃ, ALHANDRA E PITIMBU, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40242

16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

PB - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA Nº 26

03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e vistorias técnicas na DAT/CATs, faz o sobrestamento de prazos e dá outras providências, em referência a decretação de estado de calamidade pública em face a pandemia do CORONAVIRUS (Covid-19).

PB - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 40217

02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

PB - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / DECRETO Nº 40212

01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de produtos plásticos e similares, e dá outras providências.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40193

21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Altera o art. 2º do Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

PB - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 40194

21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40188

18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

PB - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / LEI Nº 11676

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água e tratamento de esgoto, gás, energia elétrica e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços, nas unidades domiciliares cuja renda familiar não ultrapasse o valor de 05 (cinco) salários mínimos, em face de atrasos no pagamento da fatura, na hipótese de decretação de Situação de Emergência ou de estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis ou enquanto durar o referido período de anormalidade, e dá outras providências.

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