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PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / PORTARIA Nº 56

15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública às Unidades de Conservação Estaduais da Paraíba, com base em classificação por bandeiras contidas no Plano Novo Normal Paraíba.

PB - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / RESOLUÇÃO Nº 2

11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a realização de inspeção remota nos estabelecimentos sob a responsabilidade da Agevisa/PB em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

PB - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / RESOLUÇÃO Nº 82

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Aprova a atualização do Protocolo de Condutas no Paciente com COVID 19, Algoritmo Terapêutico desenvolvido pelo Centro Estadual de Disseminação de Evidências e Saúde do COVID-19.

PB - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 11742

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Altera a Lei n º 11.687, de 13 de maio de 2020, para estender a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S), bem como responsabilidade social e sanitária, às demais empresas do Estado da Paraíba.

PB - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 11737

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 11736

15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no âmbito do Estado da Paraíba em razão da pandemia do Covid-19.

PB - CORONAVÍRUS / PRODUÇÃO DE SANITIZANTES / LEI Nº 11728

10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a autorização da produção, envase, transporte e comercialização de álcool 70% por parte do setor industrial em escala comercial no âmbito do estado da Paraíba, para atender a demanda em virtude do Covid-19.

PB - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 11724

10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Determina o tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão da COVID-19 no Estado da Paraíba e dá outras providências.

PB - CORONAVÍRUS / PACOTES DE VIAGENS / LEI Nº 11723

10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do Estado da Paraíba por consumidores junto as operadoras ou agências de turismo em razão da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

PB - CORONAVÍRUS / PRODUTOS SANEANTES / LEI N° 11720

04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de álcool em gel 70% nos terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, lanchonetes e demais segmentos que disponibilizem esta possibilidade de atendimento.

PB - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI N° 11717

03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de estado de calamidade pública, nos condomínios residenciais.

PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40304

13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

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