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df - CORONAVÍRUS / TELETRABALHO / decreto nº 42700

10 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Revoga o artigo 4º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.

DF - CORONAVÍRUS / TELETRABALHO / DECRETO Nº 42370

05 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 42267

05 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / decreto nº 42253

01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 42234

24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / lei nº 6870

23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados celebrados com a administração direta e indireta do Distrito Federal durante todo o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido, em decorrência da pandemia de Covid-19, pelo Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 42211

18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 42211

18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / ARRECADAÇÃO DE DONATIVOS / decreto nº 42171

10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Revogar o Decreto nº 40.559, de 24 de março 2020, e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / lei nº 6862

02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de saúde do Distrito Federal, de pacientes curados da Covid-19 que ficaram com sequelas.

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