CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

DF - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 40924

29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Declara estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40913

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

DF - CORONAVÍRUS / FÁBRICAS SOCIAIS / LEI Nº 6605

19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40894

18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / EMPREGO E RENDA / LEI Nº 6604

16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Estabelece diretrizes para a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro, destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus.

DF - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS PÚBLICOS / LEI Nº 6603

16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e água e esgoto prestados aos consumidores do Distrito Federal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

DF - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21

15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Regulamenta a retomada dos prazos processuais, referentes ao processo administrativo fiscal, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.

DF - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 40882

14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / DECRETO N° 6621

11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

DF - CORONAVÍRUS / LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20

09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI N° 6616

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / TELETRABALHO / DECRETO N° 40873

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19).

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.