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df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 42077

07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / instrução nº 122

06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a autorização e recomendação, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, a realização dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP) relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA) em ambiente virtual.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 42059

03 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 6824

08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 41644

24 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Difere, em caráter excepcional, o prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE e do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.

df - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / portaria nº 392

15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

df - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / portaria nº 392

15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

df - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 6753

14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.

df - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 41482

18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

df - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / decreto nº 41571

07 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / decreto nº 41431

06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o art. 3º do Decreto nº 40.584, de 1º de abril de 2020, que institui medidas de transparência e prioridade aos processos relativos à atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

DF - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 41320

08 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

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