CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 86

29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / LEI Nº 8692

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavirus – COVID-19, a sinalização de distância mínima de 1 (um) metro em filas de supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, farmácias, estabelecimentos comerciais e congêneres.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40615

15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 40600

26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Altera o caput do art. 2º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, bem como o art. 4º do Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavirus), e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40598

19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronvirus), atualizando as ações restritivas e de distanciamento social, prevista nos Decretos n°s 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020 e 40.588, de 27 de abril de 2020, e alterações posteriores, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 40616

18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Transforma o parágrafo único do art. 6º em § 1º e acrescenta o § 2º a esse mesmo artigo do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 40597

12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Acrescenta o inciso XXVIII ao § 5º do art. 2º e altera o inciso III do art. 6º do Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 40592

08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 40.588, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID19, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / LEI Nº 8677

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas.

SE - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 40591

30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40588

28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 40576

17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.