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SE - CORONAVÍRUS / ATENDIMENTO AMBULATORIAL / PORTARIA N° 259

14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Retomada segura e progressiva dos atendimentos ambulatoriais e tratamentos cirúrgicos eletivos nas Unidades da Rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Sergipe.

SE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 40688

06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" nos Municípios do Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 40652

28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Homologa a Resolução n.º 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica -COGERE, altear o Anexo V do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / RESOLUÇÃO N° 6

28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 40648

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Selo Sanitário de Combate à COVID-19", conforme disposto no art. 13, II, do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / RESOLUÇÃO Nº 5

14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Segunda Fase – Bandeira Amarela de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 8726

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus); altera o art. 5º da Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

SE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 8723

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novocoronavírus), e dá providências correlatas.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / RESOLUÇÃO Nº 4

05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Delibera sobre o não remanejamento das atividades entre fases, autoriza meios alternativos de comércio e delimita os setores comerciais previstos na alínea "a" do Anexo III do Decreto nº 40.615 de 15 de junho de 2020, como áreas residuais comerciais da Segunda Fase - Bandeira Amarela, conforme previsão do art. 7º, § 1º do mesmo Decreto, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 40636

30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Altera o § 2º do art. 7º e o caput do art. 8º, revoga os incisos I, II, III e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º; insere o art. 8º-A e o Capítulo III -A, contendo os arts. 8º-B e 8º-C, altera a alínea "f" do Anexo I, revoga as alíneas "a" e "g" do Anexo II e acrescenta as alíneas "d" e "e" ao Anexo V, todos do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020; altera o inciso IV do caput e revoga o § 5º do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

SE - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 8712

21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 86

29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.

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