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se - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 8841

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.

se - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES CULTURAIS / resolução nº 5

20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

se - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 40718

20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Homologa a Resolução nº 05, de 19 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

se - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / resolução nº 4

09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

se - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 40709

09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Homologa a Resolução nº 04, de 05 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / ATENDIMENTO AMBULATORIAL / PORTARIA N° 259

14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Retomada segura e progressiva dos atendimentos ambulatoriais e tratamentos cirúrgicos eletivos nas Unidades da Rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Sergipe.

SE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 40688

06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" nos Municípios do Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 40652

28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Homologa a Resolução n.º 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica -COGERE, altear o Anexo V do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / RESOLUÇÃO N° 6

28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 40648

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Selo Sanitário de Combate à COVID-19", conforme disposto no art. 13, II, do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / RESOLUÇÃO Nº 5

14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Segunda Fase – Bandeira Amarela de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 8726

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus); altera o art. 5º da Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

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