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AP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA Nº 8

06 Abril 2020 | Tempo de leitura: ~1 minuto
Diário Oficial do Estado do Amapá

Estabelece medidas de prevenção e o combate da proliferação do novo Coronavírus - CONVID-19 na sede do PROCON/AP.

Diploma Legal: Portaria nº 8
Data de emissão: 06/04/2020
Data de publicação: 06/04/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amapá
Órgão Emissor: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Nota da Equipe Legnet

Com base no Art. 1º mantém-se suspenso por mais 15 (quinze) dias, a contar da data do dia 04 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público na sede do PROCON/AP.

Com base no Art. 2º mantém-se suspenso por mais 15 (quinze) dias, a contar da data do dia 04 de abril de 2020, as audiências de conciliação administrativas deste PROCON/AP.