01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao COVID-19 e dá outras providências.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.689/2021, QUE DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTE.
07 Junho 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
04 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Prorroga os prazos das medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública municipal, para atendimento do público externo e prevenção do contágio da doença COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus determinadas pelo Decreto Municipal nº 027/2021 e dá outras providências.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
22 Março 2021
Jornal do Município de Rio Claro/SP
Declarado como facultativo o "ponto" nas repartições públicas do Município,o dia 1º do mês de abril do corrente ano.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Altera a alínea “b” e inclui a alínea “d”, ambas no §1º do artigo 5º do Decreto nº 4.244, de 20 de março de 2020, que Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências”.
