Diploma Legal: Resolução nº 29
Data de emissão: 27/03/2020
Data de publicação: 28/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia
Órgão Emissor: CIB - COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES
Nota da Equipe Legnet
O Art. 1º Aprova o Plano Estadual de Contingência para enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
O Parágrafo único estabelece que este Plano está sujeito a ajustes decorrentes das atualizações práticas e das mudanças observadas no cenário epidemiológico e considerando as constantes atualizações disponibilizadas pela OMS e MS.
