24 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica.
22 Março 2022
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
09 Março 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, causada pela COVID-19.
03 Março 2022
Jornal do Município de Irecê/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Entre Rios.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.800, de 31 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
12 Novembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, referente aos Exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e mantém sem alterações o Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.
