Diploma Legal: Decreto nº 40529
Data de emissão: 18/03/2020
Data de publicação: 18/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
No Art. 1º O Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º...
VI – Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
VII - boates e casas noturnas;
VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos.” (NR)
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o Decreto nº 40.520, de 14/03/2020 (Art. 2º).
