Diploma Legal: Resolução nº 3
Data de emissão: 01/04/2020
Data de publicação: 07/04/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado do Maranhão
Órgão Emissor: CIB - COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES
Nota da Equipe Legnet
Com base no ARTIGO 1º fica aprovado a Plano de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) do Estado do Maranhão.
O ARTIGO 2º estabelece que FICA autorizado à atualização pela Comissão Técnica de elaboração do presente Plano em conjunto com representantes do Cosems e Famem de acordo com a evolução dos agravos.
