06 Agosto 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre os procedimentos de prevenção e contenção da COVID-19 a serem observados pelos estabelecimentos de hospedagem e pelos laboratórios de análises clínicas e demais instituições que realizarem exames para identificação de infecção pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), bem como estabelece a necessidade de prévia comunicação à Secretaria de Estado da Saúde para o desembarque, no território estadual, de passageiros e tripulantes de embarcações, e dá outras providências.
31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de bombeiros civis para distribuição de máscaras faciais de proteção, medida não farmacológica destinada à prevenção e contenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
19 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Imperatriz/MA
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
