Diploma Legal: Decreto nº 20502
Data de emissão: 17/03/2020
Data de publicação: 17/03/2020
Fonte: Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO
Nota da Equipe Legnet
Ficam incluídos os incs. III e IV no art. 1º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, o Artigo dispõe sobre a suspensão das atividades de ensino, de estabelecimentos públicos e privados conforme segue:
III – infantil, de 23 de março até 12 de abril de 2020;
IV – em escolas, institutos de ensino, tais como: cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros, a partir de 18 de março até o dia 12 de abril de 2020.
