24 Março 2022
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
22 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
17 Março 2022
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15/05/2021, SUAS ALTERAÇÕES, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2022
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
16 Março 2022
Jornal do Município de Triunfo/RS
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município; e altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo.
15 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25; e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas de interesse local.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera dispositivo que menciona do Decreto Executivo nº 7.500, de 2 de junho de 2021.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Morro Redondo/RS
IMPÕE ADVERTÊNCIA E/OU PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO, BEM COMO PELO NÃO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo Ângelo/RS
Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
16 Outubro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
14 Outubro 2021
Jornal do Município de Morro Redondo/RS
ADOTA INTEGRALMENTE OS PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS FIXADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
