Diploma Legal: Resolução n° 4419
Data de emissão: 02/06/2020
Data de publicação: 02/06/2020
Fonte: Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Órgão Emissor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nota da Equipe Legnet
RESOLVE:
Art.1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19, anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020.
