03 Novembro 2021
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ADEQUA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS A COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o "Cartão de Imunização Permanente - Cartão Verde" e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Estabelece prioridade de vacinação contra a Cavid-19 para lactantes no âmbito do Município de Macaé.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Macaé/RJ e revoga os Decretos Municipais nº 185/2021, 205/2021 e 239/2021.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Maricá/RJ
DISCIPLINA A NOVAS REGRAS PARA O COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARICA.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso IX do § 2o do art. 1° do Decreto Municipal n.° 221/2021.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Novo Normal Niterói - definindo etapas graduais, protocolos, método de monitoramento, comunicação e recomendações de medidas intersetoriais para melhor apoiar a população na transição do enfrentamento à epidemia causada pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 e dá outras providências.
09 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, como medida sanitária de caráter excepcional, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.769, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
