São Leopoldo / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / 9939

Grupo de Atividade

Atividade

CNAE 2 dígitos

Risco Médio da Atividade

Protocolos de Atividade Obrigatórios

Protocolos de Atividade - Decreto Municipal

Administração e Serviços

Serviços Públicos e Administração Pública

84

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 1m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 1m² de área útil

Agropecuária e Indústria

Agropecuária

1, 2, 3

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Agropecuária e Indústria

Indústria e Construção Civil

5 a 33 e 41, 42, 43

Médio-Baixo

Indústrias: Portaria SES nº 387/2021 Portaria SES nº 388/2021

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Serviços de Utilidade Pública (Energia, Água, Esgoto e outros)

35, 36, 37, 38, 39

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema)

58, 59, 61, 62, 63

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Atividades Administrativas e Call Center

77, 78, 79, 81, 82

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Vigilância e Segurança

80

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Transporte de carga

49 e 50

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Estacionamentos

52

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos

45, 95

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Comércio

Posto de Combustível

47

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc."

Administração e Serviços

Correios e Entregas

53

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera;

Administração e Serviços

Bancos e Lotéricas

64, 66

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração;

Administração e Serviços

Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas

68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Saúde e Assistência

Assistência Veterinária e Petshops (Higiene)

75, 96

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc)

94

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Administração e Serviços

Lavanderia

96

Médio-Baixo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Comércio

Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral)

47

Médio

Portaria SES nº 389/2021

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Feiras livres – Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares;

Administração e Serviços

Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de condomínios e residências

81, 97

Médio

Obrigatório uso de máscara por todos (empregados e empregadores);

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Saúde e Assistência

Assistência à Saúde Humana

86

Médio

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área Útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável;

Saúde e Assistência

Assistência Social

87, 88

Médio

Portaria SES nº 385/2021

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável;

Cultura, Esporte e Lazer

Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares

90, 91

Médio

Museus – Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mín. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Administração e Serviços

Funerárias

96

Médio

Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Velórios com duração máxima de 3 horas.

Administração e Serviços

Hotéis e Alojamentos

55

Médio

Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações * A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional. Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de"Restaurantes etc." Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”; Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”. Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; Fechamento das demais áreas comuns.

Administração e Serviços

Condomínios (Áreas comuns)

81

Médio

Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”; Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; Autorizada a abertura das áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras, etc.) respeitando os protocolos de “ Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares”, além de rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil. Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil.

Administração e Serviços

Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário)

49, 50

Médio

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 90% da capacidade total do veículo; Definição a respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Administração e Serviços

Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual)

49

Médio

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 100% da capacidade total do veículo Definição a respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Educação

Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas)

85

Médio

Portaria SES-SEDUC nº 01/2021 Distanciamento físico mínimo de 1(um) metro entre as pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado, à exceção das ecolas da rede pública municipal, onde deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas em ambientes fechados. As escolas contratadas pelo Município poderão manter o distanciamento mínimo de 1,0 metro entre as pessoas em ambientes fechados. Transporte escolar conforme Portaria SES-SEDUC nº 01/2021

Atendimento ao distanciamento físico mínimo obrigatório conforme Protocolo de atividade obrigatório desta atividade. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial.

Educação

Formação de Condutores de Veículos

85

Médio

Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1(um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado. Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos.

Cultura, Esporte e Lazer

Eventos tipo Drive- in (Shows, cinemas etc.)

90, 93

Médio

Portaria SES nº 391/2021; Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários;

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entregues no carro;

Administração e Serviços

Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias e similares

56

Alto

Portaria SES nº 390/2021, com alteração da Portaria SES 560/2021; Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares;

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% da lotação, conforme PPCI; Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; Música ao vivo fica permitida das 11 hrs até às 2;00 hrs, com distanciamento mínimo de 1 metro entre os integrantes; Operação de sistema de buffet com instalação de protetor salivar, com funcionários e/ou clientes servindo com o uso obrigatório de luva na mão que manuseia os talheres, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada. Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Administração e Serviços

Missas e Serviços Religiosos

94

Alto

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% das cadeiras, assentos ou similares; Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Administração e Serviços

Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética)

96

Alto

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores;

Cultura, Esporte e Lazer

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares

96

Alto

Portaria SES nº 393/2021, com alteração da Portaria SES 559/2021; Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, incluindo os vestiários e áreas pré e pós atividades, sendo vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, lounges etc.).

Presença obrigatória de no mínimo um (1) profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas); Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Esportes coletivos (duas ou mais pessoas) com agendamento e intervalo de 30 minutos entre jogos, para evitar aglomeração na entrada e saída e permitir higienização; Distanciamento interpessoal mínimo de 2m entre atletas durante as atividades; Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES; Vedado compartilhamento de equipamentos ao mesmo tempo, sem prévia higienização com álcool 70% ou solução sanitizante similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs

Cultura, Esporte e Lazer

Competições Esportivas

93

Alto

Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13 de agosto de 2020; Público exclusivamente sentado, com distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; Teto de ocupação de público: 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar Autorização, conforme número de pessoas (público) presentes ao mesmo tempo: - até 400 pessoas: sem necessidade de autorização; - de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede; - de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da região covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) - acima de 2.501 pessoas: não autorizado

- Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; -Abertura antecipada dos portões, para evitar aglomeração e ordenamento na saída, por setor, para evitar aglomeração na dispersão; -Distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes, vedado aglomeração; - Venda ou distribuição de ingressos preferencialmente por meio eletrônico; -Fica permitida a ocupação de 40% das cadeiras ou similares, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar

Educação

Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas

85

Alto

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas etc.“. Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1(um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado.

Cultura, Esporte e Lazer

Clubes sociais, esportivos e similares

93

Alto

Vedado público espectador das atividades esportivas

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc.“ Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”; Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas". Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”. Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Cultura, Esporte e Lazer

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

82, 90, 91, 92, 93

Alto

Portaria SES nº 391/2021 Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 350 pessoas ( trabalhadores e público), independente do ambiente (aberto ou fechado).

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 50% da lotação conforme PPCI Ambiente fechado: 50% da lotação conforme PPCI. Público máximo de 350 pessoas, incluindo trabalhadores e público; Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”. Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Cultura, Esporte e Lazer

Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado

82, 90, 91, 92, 93

Alto

Realização não autorizada; Sujeito à interdição e multa;

Administração e Serviços

Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares

82

Alto

Portaria SES nº 391/2021; Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: até 400 pessoas: sem necessidade de autorização; - de 401 a 1200 pessoas: autorização do município sede; - de 1201 a 2500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); acima de 2501 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal.

Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 4m² de área útil Ambientes com público sentado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: Permite: 2 metros entre pessoas; Não permite: 1 metro entre pessoas; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 1,5m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”. Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Cultura, Esporte e Lazer

Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares

59, 90, 93

Alto

Público exclusivamente sentado, com distanciamento; Portaria SES nº 391/2021; Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: até 400 pessoas: sem necessidade de autorização; - de 401 a 1200 pessoas: autorização do município sede; - de 1201 a 2500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); acima de 2.501 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal.

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: Permite: 2 metros entre grupos; Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Cultura, Esporte e Lazer

Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares

91, 93

Alto

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração;

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”. Horário de Funcionamento: permitida a entrada até às 1:00hrs com fechamento do estabelecimento às 2:00 hrs.

Áreas públicas, parques, quadras, pracinhas, etc

Permitida a circulação e a prática de exercícios físicos e atividades esportivas; Vedada a aglomeração e permanência; Permitida a utilização das pracinhas e áreas de lazer infantis com acompanhamento de um responsável; Vedado consumo de alimentos e bebidas (chimarrão) exceto para coabitantes; Vedado o uso de churrasqueiras e quiosques;