Diploma Legal: Portaria nº 1076
Data de emissão: 29/09/2021
Data de publicação: 30/09/2021
Fonte: Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Órgão Emissor: SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nota da Equipe Legnet
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 41,V da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, Considerando o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e o Decreto nº 1.168 de 24 de fevereiro de 2021;
Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto do Mapa do Plano de Contingência para atendimento COVID 19, de acordo com a solicitação dos prestadores e parecer favorável da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, dos seguintes hospitais:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Motta Ribeiro
Secretário de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 768943
