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Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 23282

26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 O DECRETO N. 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE N. 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / VACINA / decreto nº 23285

26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC

INSTITUI O “PASSAPORTE DA VACINA” E CRIA O SELO “LOCAL SEGURO” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 23281

26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC

ATUALIZA AS DIRETRIZES DE ISOLAMENTO E RESTRIÇÃO EM DOMICÍLIO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 186

18 Outubro 2021
Jornal do Município de Biguaçu/SC

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 080/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Blumenau / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 13463

18 Outubro 2021
Jornal do Município de Blumenau/SC

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 13.012, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A SEREM OBSERVADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

sc - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / portaria nº 1076

30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da retificação da Portaria n° 246, de 14/04/2020, que determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / medida provisória nº 246

30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera os arts. 3°, 4° e 12 da Lei n° 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 44317

27 Setembro 2021
Jornal do Município de Joinville/SC

Altera o art. 6º do Decreto nº 37.576, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6026

14 Setembro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o Decreto nº 5.964, de 16 de julho de 2021, que Define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Caçador / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9687

13 Setembro 2021
Jornal do Município de Caçador/SC

Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19.

Jaraguá do Sul / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 15284

24 Agosto 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC

Estabelece Procedimentos de Fiscalização Sanitária de Combate à Pandemia de COVID-19.

Criciúma / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1180

29 Julho 2021
Jornal do Município de Criciúma/SC

Revoga os Decretos SG/nº 390/20, de 18 de março de 2020, 405/20, de 20 de março de 2020, 406/20, de 24 de março de 2020, 409/20, de 27 de março de 2020, 410/20, de 29 de março de 2020, 455/20, de 11 de abril de 2020, 464/20, de 15 de abril de 2020, 481/20, de 20 de abril de 2020, 502/20, de 24 de abril de 2020, 509/20, de 29 de abril de 2020, 593/20, de 21 de maio de 2020, 547/20, de 6 de maio de 2020, 715/20, de 4 de junho de 2020, 719/20, de 5 de junho de 2020, 815/20, de 25 de junho de 2020, 816/20, de 26 de junho de 2020, 865/20 de 9 de julho de 2020, 875/20, de 13 de julho de 2020, 899/20, de 22 de julho de 2020, 1071/20, de 19 de agosto de 2020, 1087/20, de 28 de agosto de 2020, 1107/20, de 3 de setembro de 2020, 1131/20, de 11 de setembro de 2020, 1132/20, de 11 de setembro de 2020, 1171/20, de 24 de setembro de 2020, 1172/20, de 24 de setembro de 2020, 1250/20, de 8 de outubro de 2020, 1270/20, de 14 de outubro de 2020, 1485/20, de 8 de dezembro de 2020, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 585/21, de 24 de março de 2021, 664/21, de 6 de abril de 2021 e art. 2º do Decreto SG/nº 669/21, de 7 de abril de 2021.

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