15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas no RBAC nº. 110, RBAC nº. 153 e na Resolução ANAC nº. 279 e isenta a realização de reuniões ordinárias de Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), bem como estende o prazo para realização das atividades de controle de qualidade AVSEC por parte dos operadores previstas nos RBAC nº. 107 e RBAC nº. 108.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.
