04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)e dá providências correlatas.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece a ampliação de novas Unidades Sentinelas no Estado do Espírito Santo.