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27 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA FEDERAL N° 116/20 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS, DAS ATIVIDADES E OS PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

21 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”