10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera, em partes, a Portaria Nº. 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.