22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o art. 12 do Decreto nº. 4.230, de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Estabelece critérios para a habilitação de laboratórios interessados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
