29 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).