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05 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Altera a redação do § 5° do artigo 18 do Decreto n° 85, de 03 de novembro de 2020.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).
