19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre medidas complementares ao decreto n° 24871 de 16 de março de 2020 para situação de emergência no âmbito da saúde pública do estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências.
