13 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Mercado Modelo.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 1 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
18 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização de atividades na forma que indica.